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Blog da Raposa

Deixe o Tapajós viver

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O Tapajós, um dos últimos grandes rios da Amazônia a correr livremente, é o mais recente alvo do governo para a instalação de megaprojetos de hidrelétricas – além de hidrovias e outros projetos de infraestrutura. São 43 grandes hidrelétricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) planejadas para serem construídas na bacia do Tapajós. A maior delas, São Luiz do Tapajós, é apontada como prioritária.

O rio Tapajós começa no Estado do Mato Grosso e corre na direção do oeste do Pará por 800 quilômetros até desaguar no rio Amazonas. Nesse longo trajeto, ele influencia a sobrevivência de milhares de habitantes ribeirinhos e indígenas, além de ditar o ritmo de vida dos moradores das cidades banhadas por ele, como Itaituba e Santarém.

O rio e seu regime anual de secas e cheias são a principal fonte de recursos para as comunidades. Mais do que isso: é o habitat de uma quantidade inestimável de vida e biodiversidade animal e vegetal, protegidas por um mosaico de dez unidades de conservação e 19 terras indígenas (das quais apenas quatro foram reconhecidas oficialmente). Não é por acaso que o Tapajós é considerado prioritário para o Ministério do Meio Ambiente para a conservação do bioma amazônico.

A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós será construída no coração da Amazônia. É preciso questionar a maneira como as decisões de iniciar esses megaprojetos em biomas frágeis como a Amazônia são tomadas sem a participação da sociedade.

Também é fundamental desafiar a maneira como o Brasil está construindo sua matriz de energia, focada em megaprojetos de infraestrutura e nos deixando cada vez mais dependentes da água como principal fator de geração de energia. O Tapajós não é apenas um rio. Ele representa a herança cultural e ambiental de todos os brasileiros. Um paraíso que está sob ameaça.

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Funai publica novas normas a fim de garantir o direito de crianças e jovens indígenas

Xingu

Publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2016, a Instrução Normativa (IN) de nº 1 estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai com o objetivo de promover a proteção dos direitos das crianças e dos jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária. Também visa sistematizar dados, viabilizando a proposição de medidas administrativas e articulação de parcerias com o objetivo de qualificar a atuação institucional na perspectiva estruturante em situações de ameaça iminente ou consumada de tais direitos.

O documento substitui a IN nº 01, de setembro de 2014, que apresentava conflitos de competências institucionais, de princípios norteados das ações de promoção e proteção dos direitos à convivência familiar e comunitária das crianças e dos jovens indígenas, assim como impasses conceituais.

A Instrução Normativa servirá como instrumento de referência para as instituições que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, e também para o Sistema de Garantia de Direitos e as instituições que compõem o sistema de justiça poderem delegar e fiscalizar as ações da Funai no âmbito da promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas.  Ainda traz como benefício o fato de evidenciar o papel do servidor da Funai nessas ações, proporcionando agilidade nas providências relativas à criança ou ao jovem, além de estabelecer limites de atuação da Funai para as demais instituições, estimulando a corresponsabilidade na execução de ações que cabem a outros órgãos e que, até então, eram de responsabilidade exclusiva da Funai.

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Estudo da OMS mostra que 80% dos habitantes sofrem com poluição em 3 mil cidades

Poluição

No dia 12 de maio a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou resultados de uma pesquisa sobre poluição ambiental que inclui informações de 3 mil cidades em 103 países, representando a maior compilação feita até o momento. O estudo mostrou que oito em cada dez pessoas que vivem em zonas urbanas respiram um ar com níveis de poluição que supera os limites recomendados pela OMS, identificando também uma situação nitidamente mais grave nos países de renda média e baixa.
Nesse último grupo de países, 98% das cidades com mais de 100 mil habitantes não cumpre com as normas internacionais em matéria de qualidade do ar, enquanto nos países ricos essa porcentagem cai para 56%.
Segundo os coordenadores da pesquisa, a maioria das nações pobres a qualidade do ar está piorando e isso se tornou uma tendência, enquanto se observa o contrário em locais que possuem renda maior. Ainda de acordo com os especialistas se for feita uma extrapolação dos dados pode-se sustentar que mais da metade da população urbana vive em cidades com um nível de poluição 2,5 vezes maior do que o recomendado e que somente 16% respira um ar que cumpre com as normas.
A OMS atribui mais de 7 milhões de mortes por ano à poluição do ar, causada pela elevada concentração de partículas que provocam diversas doenças. Se a poluição fosse reduzida para uma quarta parte, conforme os limites estabelecidos pela OMS, se conseguiria reduzir em 15% a mortalidade.

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Índios Kokama e Tikuna recebem posse permanente de terras no Amazonas

Kokama

Em 25 de abril, foi publicada a Portaria nº 485, de 22/04/2016, assinada pelo Ministro da Justiça, que declara a Terra Indígena Riozinho, localizada os municípios de Juruá e Jutaí (AM), como de posse permanente dos povos indígenas Kokama e Tikuna.

A Terra Indígena Riozinho tem uma superfície aproximada de 362.495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. Em termos ambientais, os limites identificados abrangem áreas necessárias ao bem-estar dos povos Kokama e Tikuna, à pratica de suas atividades produtivas e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Dessa forma, estão asseguradas as condições de sustentabilidade dos recursos naturais, que são imprescindíveis para as gerações atuais e futuras.

De acordo com a Portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não teve êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Depois de declarada pelo Ministério da Justiça, haverá ainda o trabalho de demarcação física da área, a ser realizada pela Funai. Por último, o procedimento da regularização fundiária deve ser homologado pela Presidência da República.

Fonte: Funai

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